sábado, 23 de fevereiro de 2013
Estados e municípios recebem primeira parcela deste ano
Está disponível desde quinta-feira, 21, a primeira parcela de
2013 da cota estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 1,28
bilhão, referente ao mês de janeiro. Para os 26 estados e o Distrito
Federal, foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios
receberam R$ 660,61 milhões. O valor transferido para cada localidade
pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE.
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação
básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é
de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte
forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10%
para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota
estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte: Portal do MEC.
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
Nenhum comentário :
Postar um comentário