Governo anuncia salário mínimo de R$ 678 e isenção da PLR até R$ 6.000

 

O governo anunciou nesta segunda-feira (24) um reajuste de 9% no salário mínimo, que passará de R$ 622 para R$ 678 a partir de 1º de janeiro.

Além disso, o governo decidiu isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física os valores de até R$ 6.000 recebidos de participação em lucros e resultados (PLR).

O anúncio foi feita pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após audiência com Dilma Rousseff, que mudou sua agenda e foi despachar no Palácio do Planalto.

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera de Natal”, disse a ministra.

O decreto assinado pela presidente será publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

O restante da agenda da presidente prevê despachos internos, mas vários assessores diretos de Dilma foram convocados, e estão trabalhando também.

A proposta de Orçamento para 2013, entregue no dia 17 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa o salário mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro. A proposta original do governo previa um mínimo de R$ 670,95, mas o valor foi reajustado de acordo com novos cálculos da inflação.


Isenção para PLR de até R$ 6.000

Na mesma medida provisória, o governo também isentará do Imposto de Renda, a partir de 2013, valores de até R$ 6.000 recebidos por participação em lucros e resultados. O impacto dessa isenção nos cofres públicos será de R$ 1,7 bilhão no ano que vem.

Acima de R$ 6.000,01 e até R$ 9.000, a alíquota será 7,5%. Entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000, a taxa será de 15%.

Nos ganhos entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000, a alíquota será de 22,5%, e acima de R$ 15.000,01 o imposto será de 27,5%.

A isenção do IR sobre a PLR tinha sido anunciada em maio e, desde então, governo e centrais sindicais discutiam o tamanho dessa isenção.

O ministro Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendia isenção máxima de R$ 6.000. Por outro lado, representantes de centrais sindicais queriam, no mínimo, R$ 10 mil.

 

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GRUPO DE COMBATE A DENGUE DE DOM ELISEU DISTRIBUI CESTAS DE NATAL

Dezenas de pessoas esperavam anciosas pelas cestas básicas doadas pelo Grupo de Combate a Dengue.

Grupo de servidores que promoveram a ação solidária

 

DOM ELISEU - nesta sexta-feira (24), servidores do Grupo de Combate a Dengue – Dom Eliseu, sob a coordenação do Sr. Roque da Sucam, realizaram a entrega de cestas de natal à comunidade de Dom Eliseu, Itinga e Ligação.

 

   Roque da Sucam, Coordendor da campanha faz a entregas de cestas de natal. 

 

A imprensa local fez a cobertura do evento

 

A campanha surgiu em prol de ajudar uma família carente que morava vizinha ao prédio do Grupo de Combate a Dengue. Devido o grupo conhecer a realidade das famílias de Dom Eliseu, por estarem diáriamente visitando as residências local, surgiu a idéia de criar a “CAMPANHA NATAL SEM FOME”, para atender as famílias carentes do município. Esta já é 14º campanha, promovida pelos mais de 30 servidores envolvidos na ação solidária.

 

 Equipe que ajudou na entrega das cestas

 

A campanha arrecadou mais de 02 (duas) toneladas de alimentos. Foram doadas 150 cestas básicas às famílias do município de Dom Eliseu. O coordenador da ação agradece aos servidores e toda a comunidade local que se uniram em prol desta ação natalina, que levou muita alegria às famílias carentes da comunidade.

 

Dezenas de pessoas à espera para receber a cesta de natal

 

Direto da redação do blog



José Sarney reassume a presidência da República depois de 22 anos

Dilma, Temer e Marco Maia estarão fora do País até sábado

 

Depois de 22 anos, o senador José Sarney (PMDB-AP) assume a presidência da República nesta quinta-feira (13). Como presidente do Senado, Sarney é o terceiro na lista de substitutos no caso da ausência do titular.

Como a presidente da Dilma Rousseff está em viagem internacional desde o último domingo (9), quem estava interinamente no papel de chefe da República era o vice, Michel Temer.

No entanto, Temer também embarcou para Lisboa na noite da última quarta-feira (12), para participar das comemorações do ano do Brasil em Portugal.

Por isso, a presidência foi transferida para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

No entanto, Maia ficou somente algumas horas como presidente do País. Nesta madrugada ele viajou para o Panamá, onde deve participar de reuniões do Parlamento Latinoamericano. Com isso, Sarney fica na presidência da República até este sábado (15).

A transferência se dá de forma automática e, segundo a assessoria de Sarney, ele não terá nenhuma agenda pública como presidente da República nem terá de assinar nenhum documento enquanto ocupar o cargo.

Na madrugada deste domingo (16), Dilma Rousseff retorna ao Brasil e reassume a presidência.

 

Primeira vez

José Sarney assumiu a presidência da República no dia 22 de abril de 1985, depois da morte do primeiro presidente democraticamente eleito após 21 anos de ditadura, Tancredo Neves.

Sarney era o vice e, por isso, ocupou a presidência até março 1990, quando assumiu Fernando Collor de Mello, vencedor das eleições de 1989.

Sarney está em seu quarto mandato como presidente do Senado e essa é a primeira vez que ele ocupa a presidência da República devido à ausência dos outros dois substitutos.

Fonte: R7.com

PF prende 46 em todo o país por fraudes em vestibulares de medicina

Quadrilha lucrava até R$ 2 milhões em época de provas, disse delegado

 

A Polícia Federal prendeu 46 pessoas até o início da tarde desta quarta-feira (12) em todo o país suspeitas de fraudar vestibulares de faculdades de medicina em vários estados e no Distrito Federal. Uma das sete quadrilhas envolvidas nas fraudes lucrava até R$ 2 milhões na época das provas, de acordo com o delegado-chefe da operação, Leonardo Damasceno.

As investigações da operação, batizada de Calouro, ocorreram durante um ano e seis meses e identificaram fraudes em 53 provas de admissão para cursos de medicina em 11 estados e no Distrito Federal, em unidades de ensino privadas e em algumas estaduais. 

O delegado informou que os candidatos pagavam até R$ 80 mil para conseguir aprovação, obtida por meio do uso do uso de documentos falsos e de cola eletrônica. Em cada prova, as quadrilhas atuavam para beneficiar pelo menos 20 candidatos. 

De acordo com Damasceno, as instituições afetadas pelas fraudes colaboraram com a investigação da polícia e não agiam de forma conivente com as quadrilhas. “As instituições foram pegas de surpresa, pois não tinham dimensão de que eram o grande alvo dessas quadrilhas”, afirmou. 

A PF informou que empresários, um médico, um engenheiro e um estudante de medicina comandavam as quadrilhas e, em um ano e meio, mais de mil candidatos teriam tentado se beneficiar do esquema. Seis líderes dessas quadrilhas foram presos em Goiás e um em Minas Gerais. 

Entre as instituições que tiveram o resultado das provas fraudado, estão a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, a fluminense Estácio de Sá e a PUC Betim, em Minas Gerais. Também estão na lista a paulista Anhebi Morumbi e a Universidade Católica de Pelotas, no Rio Grande do Sul. 

Distrito Federal - O delegado informou que, no Distrito Federal, pelos menos 60 estudantes tentaram se beneficiar com o esquema em três vestibulares de medicina das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac) entre outubro de 2011 e novembro deste ano. 

Dos 70 mandados de prisão emitidos pela Justiça nesta quarta, cinco foram no DF, onde quatro pessoas haviam sido presas até o início da tarde. 

O delegado informou que, antes da operação, cinco quadrilhas já tinham sofrido repressão da polícia por fraudes em vestibulares anteriores, mas continuaram atuando porque os líderes não chegaram a ser condenados. Entre 60 e 70 pessoas também já haviam sido presas, mas continuaram atuando nos esquemas após a soltura, contou o delegado.

 A operação ocorreu em Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo,Santa Catarina, Minas Gerais,Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.  

Fonte: G1

Dilma anuncia construção de 800 aeroportos regionais no país

Cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 km de distância

 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12), em Paris, que o governo pretende criar cerca de 800 aeroportos regionais no país. Segundo presidenta, pelo projeto, cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 quilômetros de distância. “É uma necessidade também importante para o crescimento do país”, disse Dilma a empresários franceses, após participar do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica.

 

Dilma falou sobre a importância da privatização de grandes aeroportos e da recapacitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ressaltou a necessidade de interiorização do transporte aeroviário num país continental como o Brasil. A presidenta enfatizou a importância de fortalecer a aviação regional no país, 'diferenciada da aviação de longo alcance'. Segundo ela, é preciso interiorizar o transporte aeroviário no Brasil. 'Nós precisamos de médias empresas regionais de aviação.”

 

 Além de um aeroporto a no máximo 60 quilômetros de distância em municípios com até 100 mil habitantes, a presidenta defendeu a construção de aeroportos nos pontos turísticos do país e disse que o governo tem recursos para isso. “Nós temos recursos para isso – originários até das outorgas que cobramos dos aeroportos, dos grandes aeroportos.” 

 

A presidenta também confirmou que o governo deve lançar, até amanhã (13), o edital para o leilão da primeira etapa do trem de alta-velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de janeiro. O edital foi aprovado na última semana pelo Tribunal de Contas da União com ressalvas. “Amanhã, daremos um passo decisivo porque o trem de alta velocidade, que será licitado em dois momentos, começa a ter a sua licitação de tecnologia – licitam-se a tecnologia a ser adotada e o operador, e, na sequência, escolhe-se e licita-se a construção.” 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Luizão foi vítima de quebra ilegal de sigilo telefônico em caso investigado pela polícia

 

O ex-atacante e empresário Luizão foi uma das vítimas do esquema ilegal de investigação descoberto pela Polícia Federal ao deflagrar a Operação "Durkheim", realizada no mês passado. Seu sigilo telefônico foi quebrado de forma ilegal por um dos envolvidos no caso.

Em 26 de novembro, policiais prenderam 33 pessoas, fizeram buscas e apreensões e revelaram um grupo de pessoas que praticava crimes financeiros e obtinha dados de terceiros de forma irregular. Entre os investigados, está o vice-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol), Marco Polo Del Nero, que contratou um detetive para investigar a namorada Carolina Galan, apresentadora da TV FPF, como revelou a "Folha de S. Paulo". Ele foi forçado a depor e teve computadores apreendidos.

Já Luizão foi depor na PF na condição de testemunha. "Me chamaram e falaram isso que tinham quebrado meu sigilo. Pediram [os acusados no esquema] a minha conta telefônica. Não sei quem foi [que quebrou seu sigilo]", contou o ex-jogador.

O empresário de jogadores se mostrou conformado por ter sua privacidade invadida. "No Brasil, faz parte", disse ele, que deu pouca importância ao caso.

 Segundo a PF, 180 pessoas foram identificadas como vítimas do esquema ilegal de obtenção de informações, entre elas, políticos e grandes empresas. Mas policiais estimam que até 10 mil pessoas podem ter sido, de fato, atingidas pelos detetives irregulares.

Ainda não há uma data para a conclusão do inquérito da "Operação Durkheim", que está sob sigilo. Segundo informações iniciais da polícia, serão 77 indiciados. Entre eles, provavelmente estará Del Nero.

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(Foto: Priscila Gomes)

Madeira ilegal é apreendida pela PRF em Dom Eliseu PA

Doze metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos

 

 

Doze metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos por policiais
da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mercadoria era transportada ilegalmente em um caminhão que transitava pela rodovia BR-010 durante ronda.

O condutor do veículo, Sérgio Gomes, de 35 anos, declarou aos policiais ter carregado o caminhão com a madeira em uma localidade que fica 120 quilômetros distante da BR-010, entrando pela vicinal do Marajoara, no município de Dom Eliseu, e que a entregaria em uma serraria localizada na Vila Ligação, no mesmo município. O caminhão com a carga foram retidos no posto da PRF, ficando à disposição do Ibama.  

Fonte: Portal ORM/Com informações da PRF

Receita libera hoje consultas ao último lote do IR 2012

 

 A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2012, além de lotes residuais do IR de 2008 a 2011.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de dezembro.

Neste lote multiexercício, que engloba valores residuais de anos anteriores, serão pagos R$ 362 milhões para 120.524 contribuintes, informou a Receita Federal, sendo R$ 59 milhões para o último lote do IR 2012 (englobando 101.924 contribuintes).

 Fonte: Clique aqui

Oscar Niemeyer é enterrado ao som de Cidade Maravilhosa e Carinhoso

Arquiteto faleceu na última quarta-feira no Rio de Janeiro

Eram exatamente 18h desta sexta-feira de verão, ainda com sol a pino, quando o corpo do arquiteto Oscar Niemeyer foi enterrado ao som das músicas Cidade Maravilhosa e Carinhoso, tocadas pela Banda de Ipanema, que tinha o arquiteto como patrono desde 2010.

Diferentemente do que informaram a família do arquiteto e funcionários do Cemitério São João Batista, o corpo de Oscar Niemeyer, comunista convicto, foi sepultado em um simples carneiro (sepultura perpétua) e não em um mausoléu.

Comunistas jovens e velhos, enquanto o corpo descia a sepultura, chamavam em alto e bom som: “Companheiro Niemeyer”. Depois respondiam: “Presente”.

Fonte: Agência Brasil

Concursos públicos oferecem 1,7 mil vagas no Pará

Salários variam de R$ 622 a R$ 4.837, com opções para todos os níveis

 

Sete concursos públicos estão com inscrições abertas e oferecem 1.737 oportunidades de emprego no serviço público do Estado do Pará. As vagas disponíveis são para cargos em todos os níveis de escolaridade, com salários que vão de R$ 622 a R$ 4.837,66.

A Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), em Belém, abriu concurso público para 114 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.492,80, sendo que além do salário, os profissionais vão receber vale-alimentação de R$ 220 e vale-transporte. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de janeiro, por meio do site (www.cetapnet.com.br). A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Mais dois concursos também estão com inscrições abertas. A Marinha Mercante recebe as inscrições até o próximo domingo. Estão sendo oferecidas 370 vagas para Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas (200 vagas) e Segundo Oficial de Náutica (170), os interessados em participar devem acessar o site (www.mar.mil.br/ciaga), sendo que a taxa é de R$ 50. Já Secretaria Municipal de Educação (Semec), que prorrogou as suas inscrições até o próximo dia 14, está ofertando 1.187 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.244. As inscrições devem ser feitas no site (www.cetapnet.com.br).

Santa Casa

Estão abertas, até o dia 21 de dezembro, as inscrições ao concurso para residência médica da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo site (www.santacasa.pa.gov.br). São ofertadas 39 vagas, em 10 programas de residência: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Cirurgia Pediátrica, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia Pediátrica e Neonatologia.

O curso de residência inclui treinamento de serviço, em horário e dedicação integral, com módulos teóricos e práticos. A residência acontecerá em Belém, mas poderá ser cursada também em outro município, se for necessário para a formação do residente. O certame será feito pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Fonte: O Liberal

Alpinista morre ao escalar Pão de Açúcar

Agentes da corporação, com apoio de colegas do Humaitá, resgataram o homem por volta das 16h30

Bombeiros do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) confirmaram na tarde deste domingo a morte do alpinista que escalava o Pão de Açúcar pelo paredão oeste, conhecido como Cepi. Agentes da corporação, com apoio de colegas do Humaitá, resgataram o homem por volta das 16h30. Ele foi levado para o campo do Exército, na Urca, na Zona Sul do Rio.

De acordo com as primeiras informações repassadas por outros alpinistas, o homem estava acompanhado de uma mulher e teria caído de um ponto mais elevado.

Durante o regate, o helicóptero deixou um médico com o alpinista no morro para os primeiros-socorros, enquanto retornava para Copacabana para resgatar duas jovens que se afogavam na praia. Depois, a aeronave retornou ao Pão de Açúcar. Segundo os bombeiros, as banhistas passam bem.

Fonte: O Globo

Paragominas vence São Raimundo e garante vaga no Parazão 2013

Equipe venceu por 1 a 0 e agora vai disputar o título simbólico da Primeira Fase contra o Santa Cruz de Cuiarana, outro classificado para o Parazão

O Paragominas não decepcionou sua torcida e venceu o São Raimundo por 1 a 0, na Arena Verde, em Paragominas, garantindo vaga na Fase Principal do Campeonato Paraense 2013, juntamente com o Santa Cruz de Cuiarana.

Em um jogo bastante disputado, a partida foi decidida nos minutos finais, com Toni marcando aos 39 minutos do segundo tempo.

Com o resultado, Paragominas vai disputar o Parazão 2013 ao lado de Águia e Marabá, Cametá, Paysandu, Remo, Santa Cruz de Cuiarana, São Francisco e Tuna.

Na última rodada desta fase, o Paragominas vai enfrentar o Santa Cruz de Cuiarana, sábado, a partir das 15h30, no estádio Mário Couto, em Cuiarana, distrito do município de Salinas. Esta partida vale o título simbólico da Primeira Fase, já que o Santa Cruz tem 12 pontos e o Paragominas 10.

Vale lembrar que, na disputa da Segunda Divisão, as duas equipes também decidiram o título, com o Paragominas levando a melhor.

Fonte: blog do bruno nascimento

Terra indígena em Paragominas, PA, é alvo de ataque de madeireiros

Grupo de madeireiros teria atirado contra fiscais do Ibama, PM's e índios. MPF pediu apoio policial urgente para conter os suspeitos.

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados por madeireiros na manhã deste domingo (2), na terra indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do Pará. A equipe de agentes fazia a retirada de madeira apreendida dentro do território de índios tembé. Durante o conflito, o cacique Valdeci Tembé teria desaparecido.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu apoio urgente para as polícias Federal e Militar do Pará para conter os madeireiros na região. Segundo informações do MPF, a madeira foi apreendida em 2011 depois de ser extraída ilegalmente de dentro da terra Indígena, mas só agora o Ibama pôde fazer cubagem, para posterior retirada. Os policiais e fiscais teriam sido surpreendidos pelos madeireiros, que atiraram contra a equipe. Ainda de acordo com o órgão federal, não há notícia de feridos, mas dois policiais militares e o índio Valdecir Tembé estão desaparecidos.

O procurador da República Gustavo Henrique Oliveira, de Paragominas, está acompanhando o caso e enviou ofícios à Polícia Federal, ao Ibama, Funai, à Secretaria de Segurança Pública e ao Batalhão de Polícia Ambiental do Pará. Ele pede informações sobre a situação e reforço policial urgente na área, para localizar os desaparecidos e conter os madeireiros.

“Há relatos de que os agentes foram rendidos e se encontram perdidos no local. A Funai informou, ao telefone, que os madeireiros retiveram as armas dos agentes. Um indígena está perdido. Solicito, com urgência, o apoio desse Batalhão, para conter os conflitos, resguardar a integridade das pessoas envolvidas e assegurar a madeira derrubada”, diz o ofício enviado hoje ao Batalhão de Polícia Ambiental.

“Ressalto que os fiscais do Ibama e os policiais do BPA foram rendidos no local. Houve negociação para que fossem soltos. Porém, há relatos de que dois policiais continuam na Terra Indígena, perdidos”, disse no documento enviado à PF. Há também informações de que os madeireiros ficaram com as armas dos fiscais e dos policiais.

Fonte: blog do bruno nascimento

Madeireiros disparam contra fiscais do Ibama, indígenas e policias em Paragominas

Fiscais do IBAMA, policiais militares e índios foram alvos de tiros disparados neste domingo por madeireiros na terra indígena alto rio Guamá, nas imediações do município de Paragominas, no Pará, enquanto faziam a medição de madeira apreendida na área. O ataque foi divulgado pelo ministério público federal paraense, que pediu reforço policial urgente e alertou a polícia federal, a funai (fundação nacional do índio) e a secretaria de segurança pública do pará.

De acordo com o mpf, não há notícia de feridos, mas um índio e dois policiais estariam perdidos na mata, sem contato. Segundo nota divulgada pelo ministério público, a equipe que avaliava o volume de madeira apreendida teria sido surpreendida por madeireiros, que atiraram contra o grupo.

“há relatos de que os agentes foram rendidos e se encontram perdidos no local. A funai informou, ao telefone, que os madeireiros retiveram as armas dos agentes. Um indígena está perdido. Solicito, com urgência, o apoio desse batalhão, para conter os conflitos, resguardar a integridade das pessoas envolvidas e assegurar a madeira derrubada”, escreveu o procurador da república gustavo henrique oliveira, de paragominas, em ofício enviado ao batalhão de polícia ambiental do pará, conforme a nota.

Em ofício à pf, ele relatou: “ressalto que os fiscais do ibama e os policiais do bpa foram rendidos no local. Houve negociação para que fossem soltos. Porém, há relatos de que dois policiais continuam na terra indígena, perdidos.”

O mpf informou que o ataque teria ocorrido no município de nova esperança do piriá, na divisa com paragominas, num local de difícil acesso. Segundo a nota, há informações de que os madeireiros teriam se apossado das armas dos fiscais e dos policiais. O ministério público diz que a madeira foi apreendida no ano passado, depois de extraída ilegalmente da terra indígena, mas só agora o ibama pôde fazer a medição para posterior retirada.

Fonte: blog do bruno nascimento, com informações do MPF/PA