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| Foto: Site TJPA |
O Tribunal de Justiça do Pará vai lançar, em 30 dias, edital para
concursos públicos para juiz e servidores. O primeiro passo para a
seleção foi tomado na manhã desta quarta-feira, 26, com a assinatura de
contrato entre o Poder Judiciário estadual e a Fundação Vunesp,
instituição que ficará responsável pela execução dos certames. De acordo
com a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, serão
ofertadas 60 vagas para o cargo de juiz substituto e 200 vagas para
servidores, ambos com cadastro de reserva.
A assinatura do termo de contrato ocorreu na Sala de Reunião, do TJPA,
com a presença da presidente do Tribunal, dos desembargadores Cláudio
Montalvão das Neves (que, na condição de vice-presidente do TJPA,
presidirá a comissão do concurso para juiz substituto) e João José
Maroja (que presidirá a comissão do concurso para servidores); do juiz
auxiliar da Presidência do TJPA, João Batista Nascimento; do secretário
de Administração, Igor Abdon; e da secretária de Gestão de Pessoas,
Alice Loureiro; além dos representantes da Fundação Vunesp: Carlos
Valadão, diretor de Planejamento; Hamilton Hech e Rosemary Spassatempo.
Na ocasião, a presidente ressaltou que o momento é muito especial para o
Judiciário, que tem procurado, como nas gestões anteriores, se
estruturar com recursos humanos para fazer frente às demandas da
sociedade. Ela destacou ainda a importância da presença física da
Justiça nas Comarcas, sendo necessário mais juízes e servidores para o
atendimento jurisdicional.
O desembargador Cláudio Montalvão parabenizou a administração do
Judiciário pela iniciativa e escolha da organizadora, que já tem
realizado diversos concursos públicos na área da justiça. A Vunesp foi
responsável pelos concursos nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Montalvão
frisou a importância do concurso para o Judiciário, lembrando que a
Constituição Federal determina a razoável duração de um processo, com
vistas a garantir a prestação jurisdicional ao cidadão.
Por sua vez, o desembargador João Maroja lembrou que não só o
Judiciário ganhará com o concurso, em termos de estruturação dos
recursos humanos, mas toda a sociedade, considerando a dimensão,
geografia e topografia do Estado e as dificuldades para a acessibilidade
dos jurisdicionados.
O último concurso público para juízes foi realizado entre 2011 e 2012,
resultando na aprovação de 43 bacharéis em direito, sendo todos chamados
a ocupar os cargos oferecidos. Para servidores, o último concurso foi
realizado em 2009, com oferta de 235 vagas mais cadastro de reserva. (TJPA)
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