Ex-presidente da Alepa e mais cinco servidores tem os bens bloqueados pela Justiça

 Pará

Todos são acusados de desviar dinheiro público por meio de fraude em licitações

 

 Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) Mário Couto Filho e dos servidores da Alepa, Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira ficarão indisponíveis. A decisão é do juiz da 1ª vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa, que decretou liminarmente nesta segunda-feira (12)

O juiz considerou que o Ministério Público juntou farta documentação e depoimentos que comprovam a prática de atos de improbidade administrativa e de lesão ao dinheiro público. Para o magistrado, a restrição de bens é uma forma de garantir um futuro ressarcimento. 'A tardia prestação jurisdicional em sede de liminar poderia acarretar a dilapidação do patrimônio, porventura, obtido pelos requeridos por fruto das práticas apontadas pelo Ministério Público, caracterizando a difícil reparação do erário público', finalizou Lisboa. 

O caso - Todos os réus eram acusados de desviar, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras, mais de R$13 milhões de reais do erário. O Ministério Público também incluiu na ação os servidores Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa e Daura Irene Xavier Hage. 

O esquema consistia em uma série de fraudes nas licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), entre o período de 2004 até janeiro de 2007. Ao todo, foram identificadas fraudes 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado atingiu o montante de R$13.310.502,72. 

As fraudes identificadas pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo incluíram a montagem e o direcionamento das licitações. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando uma grande sangria no erário. 
Fonte: Portal ORM

 

STF define pena de José Dirceu: 10 anos e 10 meses de prisão

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para  José Dirceu são as seguintes: Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Dosimetria'

Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos.

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.

Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.

Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso.

Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Paysandu é recebido em Belém por uma multidão de torcedores

 Esporte 

Jogadores não conseguem deixar a sala de desembarque. Um trio elétrico aguardava os atletas para festejar o acesso do time à Série B

 

                      Uma multidão recebeu os jogadores do Paysandu em Belém.

 

 A torcida do Paysandu ainda comemorava o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro quando os jogadores desembarcaram em Belém, por volta das 13h deste domingo, dia 11, em meio a uma multidão que se aglomerava no saguão e na avenidas nas proximidades do Aeroporto Internacional de Belém. Os atletas tiveram muita dificuldade para chegar até o trio elétrico que os aguardava na saída do terminal.

Um dos mais emocionados, Harison lembrou o inicio da temporada, das dificuldades enfrentadas pelos jogadores e do jogo contra o Coritiba, pela Copa do Brasil, quando se desentendeu com um repórter por conta da torcida do Paysandu. O meio-campista disse que, agora, as atenções se voltam para o próximo jogo contra o Icasa, válido pelas semifinais da Série C.

 

                                 Jogadores desembarcam na capital paraense

– Vocês (torcedores) lembram quando eu discuti com aquele repórter lá de Curitiba? Pois então, isso aqui é a prova do tamanho da nossa torcida, que é fiel e apaixonada. Vamos trabalhar durante a semana para fazer uma grande partida contra o Icasa e buscar o título, já que o acesso está garantido e era nosso primeiro objetivo.

Yago Pikachu, autor do primeiro gol da derrota por 3 a 2 para o Macaé (em Belém, o Papão venceu por 2 a 0), foi um dos mais festejados pela torcida. Junto com atacante Rafael Oliveira, com o técnico Lecheva e com o volante Vanderson, o lateral-direito teve que aguardar na sala de desembarque para deixar o Aeroporto, já que o saguão estava tomado de torcedores de todas as idades.

 

                               Trio elétrico aguardava os jogadores do Paysandu

– Eu fico muito feliz por está vivendo isso tudo. Voltar para Belém com este acesso é inexplicável. Mas a nossa torcida merece isso tudo, merece receber esse presente, pois nos apoiou durante todo o campeonato. Vamos trabalhar duro ao longo dessa semana e pensar na partida contra o Icasa que nos credenciará para disputar a final da Série C.

 

“Peguei esse clube sem divisão”, dispara Luiz Omar Pinheiro

Visivelmente emocionado e com lágrimas nos olhos, o presidente do Paysandu não conseguia pronunciar muitas palavras. De cima do trio elétrico, ele falou com a torcida rapidamente, destacou as dificuldades enfrentadas pelo time paraense durante o ano, os salários atrasados e o comprometimento dos jogadores com o time.

 

                                      Lecheva foi muito festejado pela torcida

– Esse é o presente que tenho para dar aos nossos torcedores. Eles merecem, pois nunca nos abandonaram. Essa torcida é maravilhosa e vem nos ajudando. Eu peguei o Paysandu sem divisão e sairei com ele na Série B. Não é fácil administrar esse clube sem receita e com patrocínios bloqueados, mas nossos jogadores foram guerreiros e comprometidos.